Processo 534651/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/10/2007 14:29
Autuado em 22/10/2007 14:29
Protocolo Integrado do Estado 93652452
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 824/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   824/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   824/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
31/10/2012 Acórdão   3562/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MATHEUS DE LIMA MARCONDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ZENY DE LIMA MARCONDES

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 15:34 do Protocolo 93726/18
18/01/2012 10:19 Termo de devolução dos autos físicos
06/10/2009 17:46 do aviso de recebimento do ofício nº 3251/2009-ODL-DIJUR
24/04/2008 10:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1626/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/09/2009 Ofício de Diligência   3251/ 2009 06/10/2009 
DIJUR  08/04/2008 Ofício de Diligência   1626/ 2008 24/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 824/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 242/2018
19/11/2012 529 Acórdão nº 3562/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2847/2011
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2001/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 118/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 591/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2018 13:38 DP  
05/06/2018 11:15 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1012/2018 -
11/04/2018 16:10 S1C Acórdão nº 824/2018 -
11/04/2018 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2018 -
05/04/2018 10:34 GCNB  
04/04/2018 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 195/2018 -
20/03/2018 11:36 GCNB  
20/03/2018 11:13 SMPjTC  
13/03/2018 11:38 2SubPG Parecer nº 122/2018 - Pelo encerramento.
12/03/2018 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 598/2018 -
20/02/2018 11:40 COFAP Parecer nº 2348/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO POR RECLUSÃO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2018 11:33 DP  
01/02/2018 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 242/2018 -
30/01/2018 18:38 SMPJTC  
30/01/2018 11:02 4PC Parecer nº 22/2018 - Por diligência à origem para complementação da instrução.
29/01/2018 16:24 SMPjTC  
08/08/2016 15:35 COFAP Parecer nº 1235/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO POR RECLUSÃO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2013 14:55 DP Informação nº 13937/2016 -
06/12/2012 12:32 DIJUR  
22/11/2012 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1879/2012 -
20/11/2012 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 952/2012 -
05/11/2012 16:04 S2C Acórdão nº 3562/2012 -
05/11/2012 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2015/2012 -
13/09/2012 17:52 GCNB  
10/09/2012 13:23 DIJUR  
07/09/2012 21:22 GAJTL  
29/11/2011 17:24 DIJUR Parecer nº 12973/2012 - AUXÍLIO RECLUSÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/11/2011 09:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1644/2011 -
21/11/2011 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2847/2011 -
05/08/2011 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2072/2011 -
05/08/2011 17:23 SMPjTC Despacho nº 395/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
05/08/2011 17:23 SMPjTC Parecer nº 8228/2011 - negativa do registro uxílio-reclusão. Art. 201, IV, da CF. Restrição aos segurados de baixa renda. Situação não caracterizada. Ato de Benefício Previdenciário emitido em desconformidade com a regra do artigo 13, da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4932/2011 - Auxílio-Reclusão. Esposa e filho menor do segurado. Dependência econômica presumida. Artigo 42 da Lei Estadual n. º 12.398/98. Legalidade. Pelo registro.
13/09/2010 17:00 SITIO  
18/05/2010 12:07 DIJUR  
14/09/2009 09:21 DP Processo em remessa externa
11/09/2009 09:49 DP  
27/08/2009 12:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 3251/2009 -
26/08/2009 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2001/2009 -
21/08/2009 15:13 DIJUR  
19/08/2009 11:00 DP  
07/07/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 9285/2009 - AUXÍLIO RECLUSÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
08/04/2008 12:07 DP Processo em remessa externa
08/04/2008 09:40 DP  
04/04/2008 11:41 DIJUR  
26/03/2008 11:27 GCHEB  
26/03/2008 11:20 SMPjTC  
26/03/2008 10:17 GCHEB  
14/11/2007 10:49 SMPjTC  
09/11/2007 17:18 GCHEB  
06/11/2007 10:14 SMPjTC Parecer nº 17679/2007 - Por diligência à origem para complementação da instrução.
30/10/2007 11:20 DIJUR Parecer nº 18841/2007 - AUXÍLIO RECLUSÃO. Registro diante da legalidade do ato concedente.
29/10/2007 08:36 DCE Informação nº 1188/2007 -
24/10/2007 15:41 DIJUR Parecer nº 18230/2007 - PENSÃO ESTADUAL - ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS.
22/10/2007 14:29 DP  

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